Inquérito Civil
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 399/2001 - Cordeirópolis
- Autos Suplementares
- Ofício 584/2018 de 01/08/2018
- Sentença de Homologação do Termo de Ajustamento de Conduta
INQUÉRITO CIVIL N° 14.1096.0000014/2016-8 - Esgoto de Rio das Pedras
- FIs. 2810/2890
- Ofício nº 581/2018 de 01/08/2018
- Despacho de 31/07/2018
- Ofício nº 534/2018 de 30/07/2018
PORTARIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO (PPA) Nº 43.1096.0000001/2017-7
Recuperação de Matas Ciliares; Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água; Restauração de áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva Legal.
REPRESENTAÇÃO AMAPIRA AO MP GAEMA
INQUÉRITO CIVIL Nº 14.1096.0000002/2014-9 - PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO
- Despacho de prorrogação 29/06/2018
- Despacho Inquérito Civil MPSP nº 14.10960000002/2014-9
- Ofício Agência PCJ n.º 028/2018
- Ofício MPSP n.º 939/2017-act
- Ofício Agência PCJ n.º 124/2017
- Ofício MPSP n.º 402/2017-act
- Ofício Agência PCJ nº 007/2017
- Ofício MPSP nº 977/2017-act
- Ofício Agência PCJ nº 798/2015
- Ofício Agência PCJ nº 750/2015
- Ofício MPSP nº 597/2015-act
- Ofício Agência PCJ nº 627/2015
- Ofício MPSP nº 240/2015-act
- Ofício Comitês nº 048/2015
- Memória Técnica IC nº 002/2014
- Ofício Agência PCJ nº 181/2014
- Ofício MPSP nº 374/2014-act
- ATA DE REUNIÃO DE 15/09/2014
- Portaria de Inquérito Civil nº 14.1096.0000002/2014-9
- Mais informações
INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0187.0000211/2014 - Poluição nas águas da Represa Salto Grande
- Despacho ministerial de 06/09/2018
- Despacho Inquérito Civil nº 14.0187.0000211/2014-1
- Informação Técnica' n° 01/2018/CJ/EQA
Documentos Complementares:
- Ata reunião represa CPFL Renováveis 11/09/2018
- https://mpspbr-my.sharepoint.com/personal/lisianeperes_mpsp_mp_br/Documents/Forms/All.aspx?slrid=28ed8f9e-405c-7000-9bb7-05063be3f17e&RootFolder=%2Fpersonal%2Flisianeperes_mpsp_mp_br%2FDocuments%2FIC%20211-14%20Represa%20Salto%20Grande&FolderCTID=0x012000DF5512E79065E74C8D90529024D14AD1
- https://mpspbr-my.sharepoint.com/personal/lisianeperes_mpsp_mp_br/Documents/Forms/All.aspx?slrid=22ed8f9e-9056-7000-caa1-d88cedd39acf&RootFolder=%2Fpersonal%2Flisianeperes_mpsp_mp_br%2FDocuments%2FIC%20211-14%20COMPLEMENTO&FolderCTID=0x012000DF5512E79065E74C8D90529024D14AD1
Reportagens:
- https://liberal.com.br/cidades/americana/comissao-criada-para-buscar-solucao-para-represa-nunca-se-reuniu-871092/
- https://liberal.com.br/cidades/americana/cpfl-interrompe-retirada-de-aguapes-no-salto-grande-e-cenario-piora-871087/
- https://liberal.com.br/cidades/americana/aguapes-da-represa-do-salto-grande-serao-removidos-por-comporta-de-barragem-873057/
- https://tododia.com.br/cidades/promotor-vai-questionar-remocao-dos-aguapes/