Inquérito Civil
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 399/2001 - Cordeirópolis
- Autos Suplementares
- Ofício 584/2018 de 01/08/2018
- Sentença de Homologação do Termo de Ajustamento de Conduta
INQUÉRITO CIVIL N° 14.1096.0000014/2016-8 - Esgoto de Rio das Pedras
- FIs. 2810/2890
- Ofício nº 581/2018 de 01/08/2018
- Despacho de 31/07/2018
- Ofício nº 534/2018 de 30/07/2018
INQUÉRITO CIVIL Nº 14.1096.0000002/2014-9
- Despacho de prorrogação 29/06/2018
- PPA GAEMA n° 43.1096.000000l/2017-7
- Representação AMAPIRA
- Despacho Inquérito Civil MPSP nº 14.10960000002/20147-9
- Ofício Agência PCJ n.º 028/2018
- Ofício MPSP n.º 939/2017-act
- Ofício Agência PCJ n.º 124/2017
- Ofício MPSP n.º 402/2017-act
- Ofício Agência PCJ nº 007/2017
- Ofício MPSP nº 977/2017-act
- Ofício Agência PCJ nº 798/2015
- Ofício Agência PCJ nº 750/2015
- Ofício MPSP nº 597/2015-act
- Ofício Agência PCJ nº 627/2015
- Ofício MPSP nº 240/2015-act
- Ofício Comitês nº 048/2015
- Memória Técnica IC nº 002/2014
- Ofício Agência PCJ nº 181/2014
- Ofício MPSP nº 374/2014-act
- ATA DE REUNIÃO DE 15/09/2014
- Portaria de Inquérito Civil nº 14.1096.0000002/2014-9
- Mais informações
INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0187.0000211/2014 - Poluição nas águas da Represa Salto Grande