AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 399/2001 - Cordeirópolis

• Autos Suplementares
• Ofício 584/2018 de 01/08/2018
• Sentença de Homologação do Termo de Ajustamento de Conduta

INQUÉRITO CIVIL N° 14.1096.0000014/2016-8 - Esgoto de Rio das Pedras

• FIs. 2810/2890
• Ofício nº 581/2018 de 01/08/2018
• Despacho de 31/07/2018
• Ofício nº 534/2018 de 30/07/2018

PORTARIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO (PPA) Nº 43.1096.0000001/2017-7

Recuperação de Matas Ciliares; Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água; Restauração de áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva Legal.

• PPA GAEMA n° 43.1096.000000l/2017-7

REPRESENTAÇÃO AMAPIRA AO MP GAEMA

• Representação AMAPIRA

INQUÉRITO CIVIL Nº 14.1096.0000002/2014-9 - PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

• Despacho de prorrogação 29/06/2018
• Despacho Inquérito Civil MPSP nº 14.10960000002/2014-9
• Ofício Agência PCJ n.º 028/2018
• Ofício MPSP n.º 939/2017-act
• Ofício Agência PCJ n.º 124/2017
• Ofício MPSP n.º 402/2017-act
• Ofício Agência PCJ nº 007/2017
• Ofício MPSP nº 977/2017-act
• Ofício Agência PCJ nº 798/2015
• Ofício Agência PCJ nº 750/2015
• Ofício MPSP nº 597/2015-act
• Ofício Agência PCJ nº 627/2015
• Ofício MPSP nº 240/2015-act
• Ofício Comitês nº 048/2015
• Memória Técnica IC nº 002/2014
• Ofício Agência PCJ nº 181/2014
• Ofício MPSP nº 374/2014-act
• ATA DE REUNIÃO DE 15/09/2014
• Portaria de Inquérito Civil nº 14.1096.0000002/2014-9
• Mais informações

INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0187.0000211/2014 - Poluição nas águas da Represa Salto Grande

• Despacho ministerial de 06/09/2018
• Despacho Inquérito Civil nº 14.0187.0000211/2014-1
• Informação Técnica' n° 01/2018/CJ/EQA

Documentos Complementares:

• Ata reunião represa CPFL Renováveis 11/09/2018
• https://mpspbr-my.sharepoint.com/personal/lisianeperes_mpsp_mp_br/Documents/Forms/All.aspx?slrid=28ed8f9e-405c-7000-9bb7-05063be3f17e&RootFolder=%2Fpersonal%2Flisianeperes_mpsp_mp_br%2FDocuments%2FIC%20211-14%20Represa%20Salto%20Grande&FolderCTID=0x012000DF5512E79065E74C8D90529024D14AD1
• https://mpspbr-my.sharepoint.com/personal/lisianeperes_mpsp_mp_br/Documents/Forms/All.aspx?slrid=22ed8f9e-9056-7000-caa1-d88cedd39acf&RootFolder=%2Fpersonal%2Flisianeperes_mpsp_mp_br%2FDocuments%2FIC%20211-14%20COMPLEMENTO&FolderCTID=0x012000DF5512E79065E74C8D90529024D14AD1

Reportagens:

• https://liberal.com.br/cidades/americana/comissao-criada-para-buscar-solucao-para-represa-nunca-se-reuniu-871092/
• https://liberal.com.br/cidades/americana/cpfl-interrompe-retirada-de-aguapes-no-salto-grande-e-cenario-piora-871087/
• https://liberal.com.br/cidades/americana/aguapes-da-represa-do-salto-grande-serao-removidos-por-comporta-de-barragem-873057/
• https://tododia.com.br/cidades/promotor-vai-questionar-remocao-dos-aguapes/