Governo de SP libera início de obras das novas barragens em Amparo e Pedreira

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Com investimento de R$ 427,1 milhões, barragens serão construídas abaixo do Sistema Cantareira, na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Com informações do Portal do Governo - 09/03/2018

O governador Geraldo Alckmin assinou na sexta-feira (09/03/2018) os contratos para início das obras de construção das barragens de Pedreira no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo. Os novos reservatórios serão construídos abaixo do Sistema Cantareira e têm por objetivo criar uma reserva hídrica estratégica nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Uma comitiva das Bacias PCJ participou da cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes.

“Hoje é um dia muito especial, assinamos o contrato para início da obra, nas barragens do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na região metropolitana de Campinas. São 9 mil litros de água por segundo, adicionais, que serão disponibilizados para a população da região metropolitana de Campinas. Parabéns para o governo de São Paulo”, disse o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. “É um evento histórico para as Bacias PCJ. Essas barragens irão aumentar a nossa segurança hídrica consideravelmente. Parabéns a todos que contribuíram para que esse momento se tornasse realidade”, ressaltou o diretor presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros quadrados, terá capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,5 mil litros de água por segundo.

O reservatório Duas Pontes terá uma área de 8,8 quilômetros quadrados, com capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo.

As obras, que representam um investimento de R$ 427,1 milhões do governo do Estado, tiveram como agente financeiro o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e serão executadas pelo Consórcio OAS/Cetenco. A previsão é que as obras estejam concluídas em 30 meses.

As novas barragens do PCJ beneficiarão, direta e indiretamente, mais de 5 milhões de habitantes em 23 municípios da região. São eles: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Além de Razera, as Bacias PCJ foram representadas por Marco Antonio dos Santos, vice-presidente dos Comitês PCJ; Arly de Lara Romêo, diretor presidente da Sanasa Campinas; Paulo Roberto Tinel, presidente do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ e coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, além de outros representantes dos Comitês PCJ, Petrus Bartholomeus Weel (CT-RN e CT-Rural) e Claudia Grabher (CT-RN), e do DAEE, Sarah Menuzzo Quental e Felipe Gobet de Aguiar.

 

Entre os prefeitos de municípios situados no território das Bacias PCJ, estiveram presentes Jonas Donizete, de Campinas; Hamilton Bernardes Junior, de Pedreira e Luis Oscar Vitale Jacob, de Amparo.

Sistema de outorga eletrônica

No mesmo evento, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, disponibilizou o sistema de outorga eletrônica.

A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017.

A partir de agora, o interessado deve pedir outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido através do site do DAEE ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), ícone OUTORGA ELETRÔNICA.

Opcionalmente, os interessados poderão apresentar seus pedidos em papel pelos próximos 30 dias. Por enquanto, pedidos para canalização, proteção de margem, travessias, serviços como desassoreamento e extração de minérios, e DVI (declaração sobre viabilidade de implantação de empreendimento) devem ser apresentados em papel nas unidades do DAEE.

“Nós já estamos trabalhando para incluir, ainda este ano, esses segmentos no sistema de outorga eletrônico”, destaca Ricardo Borsari, Superintendente do DAEE.

A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado.

 

Fotos: Divulgação/Portal do Governo