Parceria entre Agência das Bacias PCJ e SOS Mata Atlântica reflorestará área equivalente a 88 campos de futebol

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Ação é a primeira prevista no acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (09.10.2018) entre representantes das duas entidades; recuperação ambiental começará por Analândia (SP), onde a Agência e os Comitês PCJ desenvolvem o Projeto Nascentes Analândia

Um total de 88 hectares de terra, equivalente à uma área de 88 campos de futebol, será restaurado em Analândia (SP) graças à uma parceria firmada nesta terça-feira, dia 9, entre a Agência das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a Fundação SOS Mata Atlântica. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades ocorreu no Centro de Experimentos Florestais da SOS Mata Atlântica, em Itu (SP).

A restauração florestal em Analândia é a primeira ação prevista desta parceria, e será implantada através da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ e do Programa Florestas do Futuro da SOS Mata Atlântica-TCRA. No município - uma das 12 estâncias climáticas paulistas e onde estão as principais nascentes do Rio Corumbataí - a Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ e outros parceiros já desenvolvem o Projeto Nascentes Analândia desde agosto de 2017.

“A parceria com a SOS Mata Atlântica representa um importante avanço para os Comitês PCJ, pois serão executadas ações de reflorestamento que visam melhorar a penetração da água das chuvas no solo garantindo o bom funcionamento das nossas nascentes. O ponto de relevância da parceria é a execução de ações ambientais que seriam custeadas com recursos financeiros provenientes da Cobrança PCJ Federal, contribuindo assim para ampliar o escopo dos trabalhos no município e em toda a região”, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

A ação em Analândia vai se basear nos PIPs (Projetos Integrais de Propriedades) das 15 propriedades participantes do Nascentes Analândia. Os PIPs diagnosticaram a situação de degradação ambiental específica de cada propriedade envolvida com propostas de intervenções para recuperação delas. No total, as propriedades abrangem 1.650 hectares, dos quais 88 hectares foram selecionados pelos PIPs para a restauração ecológica.

Não haverá repasses financeiros por parte das duas entidades. A fonte dos recursos serão empresas que possuem TCRAs (Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental) e precisam cumpri-los. O objetivo é viabilizar o cumprimento dos TCRAs que envolvam a obrigação de promover a restauração de áreas com vegetação nativa de Mata Atlântica decorrentes de processos de licenciamento ou de fiscalização no Estado de São Paulo.

Futuramente, outras áreas disponíveis dentro dos projetos já priorizados pelo Programa I da Política de Mananciais e as publicadas no Banco de Áreas PCJ também deverão ser restauradas por meio dessa parceria. A ONG será responsável pela execução integral do plantio dentro do cronograma previsto, desde o trabalho de restauração até a manutenção das mudas, cabendo inclusive o plantio de reposição das mudas mortas. Para esse trabalho são desenvolvidos relatórios técnicos e de prestação de contas. Os participantes autuados arcam com os custos do projeto, plantio e manutenção, mediante a celebração de um contrato com a SOS Mata Atlântica para o respectivo cumprimento do TCRA.

O diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, ressaltou a importância da parceria. “Quando fizemos os primeiros movimentos como sociedade e prefeituras lá atrás, criando os consórcios de bacias hidrográficas era praticamente um processo de desobediência civil com relação ao que se pensava sobre gestão de água no Brasil. A partir daí nós evoluímos muito no contexto, com os comitês de bacias e também legislações ambientais. O que fizemos agora foi colocar tudo aquilo que a gente imaginava na prática, principalmente com a questão da reforma florestal, que é uma meta do Brasil no Acordo de Paris. É um ganha-ganha muito grande, pois ajudaremos a fazer a adequação ambiental das propriedades rurais e a melhorar as condições dos nossos rios. A gente sabe que a única fábrica de água que existe é a árvore”, comentou.

Mantovani também destacou o papel que tem sido exercido pela Agência das Bacias PCJ. “A gente está dando um passo muito além. Estamos mostrando que é possível fazer junção de programas tanto de organizações não governamentais, como de prefeituras e proprietários e tendo a Agência como catalisador desse processo. E a Agência, por ter esse lado executivo, de trabalhar com recursos, isso facilita, pois você vai estar juntando recursos da SOS Mata Atlântica, da iniciativa privada e do PCJ, através da Agência. Estamos dando um jeito de maximizar o pouco de dinheiro que tem para isso para que realmente tenhamos resultados práticos”, ressaltou.

Além do diretor-presidente Sérgio Razera, a Agência das Bacias PCJ foi representada pela diretora-técnica Patrícia Barufaldi e equipe de colaboradores da área ambiental. Os Comitês PCJ foram representados por Petrus Bartholomeus Weel e Claudia Grabher. Pela Fundação SOS Mata Atlântica, além de Mantovani, participaram o coordenador e o gerente de restauração florestal, Cícero Homem de Melo Junior e Rafael Bitante Fernandes, e o diretor financeiro, Olavo Garrido.

TRÊS FRENTES

Através da restauração de áreas degradadas, feita com espécies nativas, preferencialmente em áreas de matas ciliares (matas que crescem ao entorno de cursos d’água), o Florestas do Futuro atua simultaneamente em três frentes distintas, todas de vital importância para a preservação e recuperação do meio ambiente: o sequestro de carbono, a manutenção da biodiversidade e a preservação dos recursos hídricos.

Um dos objetivos é o de promover a recuperação das bacias e sub-bacias hidrográficas, através da recomposição das matas ciliares e das áreas de preservação permanente, bem como as de reserva legal. As matas ciliares são toda a vegetação, arbórea ou não no entorno de cursos d’água e lagos e lagoas naturais ou não. Sua função é filtrar todo e qualquer material que seja carreado pelas águas das chuvas, podendo estes serem venenos agrícolas, poluentes e sedimentos que, na ausência da mata ciliar, acabam sendo transportados para os cursos d’água, afetando assim diretamente a quantidade e a qualidade da água e consequentemente as formas de vida que façam uso desta, incluindo aí a população humana.

Além disso, funcionam como importantes corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e facilitando o deslocamento da fauna e o fluxo genético entre as populações de espécies animais e vegetais. Exercem a proteção do solo contra os processos erosivos.

ÁGUA E FAUNA

Apesar da reconhecida importância ecológica, ainda mais evidente nesta virada de século e de milênio em que a água vem sendo considerada o recurso natural mais importante para a humanidade, as florestas ciliares continuam sendo eliminadas, cedendo lugar para a especulação imobiliária, para a agricultura e a pecuária e, na maioria dos casos, sendo transformadas apenas em áreas degradadas, sem qualquer tipo de produção.

As matas ciliares, em muitos casos, se constituem nos únicos remanescentes florestais das propriedades rurais tornando-se assim essenciais para a conservação da fauna. Estas peculiaridades conferem às matas ciliares um grande aparato de leis, decretos e resoluções visando sua preservação.