CBH-PCJ 25 anos: dia histórico é marcado pela emoção

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A emoção tomou conta do Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba, no último sábado (24). Numa cerimônia igual a grandeza dos Comitês PCJ, a manhã começou com recepção de boas-vindas, seguida pela composição da mesa de autoridades e discursos que enalteceram os 25 anos de instalação e atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ).

Durante o evento também foram reverenciados os 15 anos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e os 10 anos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1).

Em seu discurso, Rui Brasil Assis, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, citou a moderna política de recursos hídricos das Bacias PCJ e o empenho de todas as pessoas envolvidas em prol de milhões de usuários da água. “Importante é o resultado na busca de soluções. Na época, a instalação foi constituída por várias mãos, inclusive da sociedade civil e política”, falou ao nomear agentes que ajudaram a construir a história.

José Maria do Couto, presidente do CBH-PJ1 e 1º vice-presidente do PCJ FEDERAL, fez um resumo das condições da bacia na região de Camanducaia, parcela mineira das Bacias PCJ que reúne outras quatro cidades: Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim e Toledo. “Somos parceiros inseparáveis dos Comitês e o trabalho precisa ser árduo para ter sucesso”, disse. Couto também comentou sobre a importância de a “parte política se manter unida para dar sustentação em prol da água, que é vida”.

“Os Comitês PCJ são exemplos de gestão de recursos hídricos”, disse Barjas Negri, prefeito de Piracicaba e atual presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL. “Mais de cinco milhões de pessoas, de 76 cidades, são beneficiadas. Nossa realidade supera a de muitas regiões brasileiras, pois nestes 25 anos já tratamos 75% do esgoto coletado”.

Em nome de todos os membros que fizeram e fazem os Comitês PCJ serem referência mundial, Barjas Negri agradeceu Pedro Kühl, ex-prefeito de Limeira, que presidiu o CBH-PCJ entre 1997 e 1999.

Ao finalizar os discursos, Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, leu um texto surpreendente (íntegra abaixo), homenageando os antigos e atuais membros do colegiado, e contou como a instalação do CBH-PCJ começou antes destes 25 anos, com ideais e planejamentos.

HOMENAGENS

A sessão solene continuou com homenagens a 36 membros do colegiado, divididas pelo maior número de mandatos. Todos receberam um troféu pelos serviços prestados.

Mas a emoção intensificou quando a família de Harold Gordon Fowler foi chamada para receber a homenagem póstuma. O ex-coordenador adjunto da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ faleceu neste mês, dias antes da cerimônia. Um vídeo relatou sua vida e sua atuação pela defesa do meio ambiente.

Num misto de felicidade e agradecimento, outro homenageado comoveu o público. Waldemar Bóbbo, membro dos Plenários dos Comitês PCJ, ergueu seu troféu e mostrou para a plateia lotada. Sua demonstração tem vários motivos, dentre eles o reconhecimento por seus trabalhos aos 84 anos de vida.

A solenidade começou com o Hino Nacional Brasileiro e encerrou com o Hino de Piracicaba, cidade marco de uma luta em favor do rio que leva seu nome pelo mundo e também dos esforços de pessoas envolvidas e preocupadas com o bem maior para a sobrevivência das populações: a água.

MESA DE AUTORIDADES

A mesa de autoridades foi composta por Rui Brasil Assis, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo do CBH-PCJ e secretário-executivo do PCJ FEDERAL; José Maria do Couto, presidente do CBH-PJ1 e 1º vice-presidente do PCJ FEDERAL; Barjas Negri, prefeito de Piracicaba e presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL; Marco Antônio dos Santos, vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL; Sebastião Bosquilia, secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ, e Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ.

PRÓXIMOS EVENTOS

As comemorações continuam no próximo sábado (1/12), das 9h30 às 14h, com o seminário “O Histórico dos Comitês PCJ e retrospectiva do CBH-PJ1". O evento resgatará os trabalhos já realizados nos 10 anos do CBH-PJ1 e anunciará os planos de atividades da nova diretoria. Será realizado no Vale Suíço Resort (Rodovia Fernão Dias, km 931, s/n - Bairro Monjolinho), em Itapeva (MG).

JUNDIAÍ

Para apresentar as ações e desdobramentos do projeto de macrodrenagem do Rio Jundiaí, divulgar os avanços, a história e os próximos passos sobre a alteração da classe de qualidade deste manancial, o seminário “Conquistas e Desafios da Bacia do Rio Jundiaí” reunirá várias autoridades na Câmara Municipal local (R. Barão de Jundiaí, 128 – Centro), no dia 6 de dezembro, das 9h às 13h.

ANALÂNDIA

A programação segue com o plantio simbólico de mudas que reforçará o Projeto Nascentes Analândia, priorizado no âmbito da Política de Mananciais PCJ, conforme Deliberação dos Comitês PCJ nº 284/2017, de 15/12/2017. A abertura será às 9 horas do dia 8 de dezembro, no Centro Comunitário Educacional e Cultural “Dirceu Mancini” (Rua Quatro, nº 732, Centro).

Após o plantio na Fazenda São Francisco, todos os convidados retornarão ao Centro Comunitário de Analândia para conhecer as diretrizes do projeto, definido para desenvolver a adequação ambiental de propriedades rurais e, em específico, o planejamento da restauração ecológica. Explanações sobre os trabalhos que envolvem os Comitês PCJ encerrarão o dia.

Discurso de Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo do CBH-PCJ e secretário-executivo do PCJ FEDERAL. Proferido durante a solenidade no dia 24 de novembro, na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

"Excelentíssimo Senhor Barjas Negri, prefeito de Piracicaba e atual presidente do CBH-PCJ; Ilustríssimo Senhor Rui Brasil Assis, primeiro secretário-executivo do CBH-PCJ, em nome dos quais saúdo todos os membros da mesa de honra deste evento. Prezados membros e ex-membros dos Comitês PCJ, senhoras e senhores. Bom dia!

Coube-me a honra de fazer esta manifestação em nome de todos os que aqui, hoje, foram homenageados. Tarefa nada fácil. Bastante difícil! Vou tentar ser breve, porém, sem deixar de ressaltar a importância desse momento grandioso que estamos comemorando e de expressar nosso sentimento de que “tudo o que fizemos foi por entendermos como nossa obrigação de fazê-lo, enquanto cidadãos do Bem”.

São 25 anos de história. Na verdade, ela começou bem antes, com as lutas da sociedade civil organizada pela melhoria da situação do rio Piracicaba nos anos 70 e 80; tivemos a Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Piracicaba, encabeçada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos e pelo Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba, nos anos 1985 a 1987; houve a criação do Consórcio PCJ, em 1989; promulgou-se a Constituição paulista de 1989, a qual previu a instituição de um Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em São Paulo; veio então a Lei 7.663, de dezembro de 1991, chamada de lei das águas paulista, que criou o CBH-PCJ, e finalmente, em 18 de novembro de 1993, aconteceu a instalação do CBH-PCJ.

Lembro-me como se fosse hoje dos trabalhos intensos nos quase dois anos que decorreram entre dez/91 e nov/93 para se constituir e instalar o CBH-PCJ. Não havia manuais, publicações ou o Google para algo dessa natureza. Tudo teve que ser “inventado”. Muitas dúvidas existiam: Quem era a sociedade civil? Qual seu endereço? Como seria o estatuto, a organização do plenário? Qual o número de seus membros e como fazer o processo de escolha? Nada havia! Todas as “picadas” tiveram que ser abertas. Lembro-me de certa noite, já tarde, eu, nos meus longínquos 33 anos de idade, voltando para Piracicaba, depois de uma atividade de identificação e mobilização da sociedade civil, em um veículo da FUNDAP, era uma Veraneio, lotada de gente que apoiava os trabalhos, colegas da FUNDAP e da Secretaria de Meio Ambiente, quando em um cruzamento passou-se reto, sem parar na preferencial e eu, assustado, exclamei alto, “o pare é seu!” e todos os demais, espantados se entreolharam e perguntaram curiosos: “quem é que apareceu?”. Esclarecidos, afirmaram: só um piracicabano mesmo para nos assustar desse jeito!!!! Susto tive eu com aquele motorista maluco!!!!

Mas... apesar de todo esforço e trabalho árduo de tantas pessoas, muitas delas que continuam aqui, hoje, tenho a convicção - e acredito que elas pensam como eu - que valeu a pena. Tudo foi recompensado!

Instalamos o CBH-PCJ, aqui neste mesmo lugar, e aprovamos 6 deliberações incluindo entre elas o nosso 1º plano de bacias e a decisão de instalar uma agência de bacias. Logo depois criamos câmaras técnicas, que hoje são 12, ninguém tem tantas no sistema brasileiro de recursos hídricos, nem o CNRH. Descobrimos, em 1994, o FEHIDRO e fomos os primeiros a usar seus recursos e a criar regras de acesso a esses recursos. Instituímos a sistemática de análise de empreendimentos sujeitos a EIAs/RIMAs para manifestação à SMA. Fomos os primeiros a discutir outorgas de captações, como exemplos as de Jundiaí no Atibaia e de Indaiatuba no Piraí. Instalamos os comitês federal e mineiro nas Bacias PCJ. Implantamos as cobranças pelo uso de recursos hídricos em toda área das Bacias PCJ, iniciando em 2006. Criamos, em 2009, e consolidamos a Agência das Bacias PCJ como secretaria executiva e braço executivo dos Comitês PCJ.

Participamos e influenciamos decisivamente na definição das regras de outorga do Sistema Cantareira, em 2004 e 2017. Instalamos uma expressiva rede de monitoramento hidrológico das Bacias PCJ e uma Sala de Situação PCJ, em 2010. Investimos mais de R$ 700 milhões em tratamento de esgotos, controle de perdas, proteção de mananciais, planejamento e monitoramento, dentre outras inúmeras linhas de ação.

Reenquadramos para melhor a classe de uso da água do rio Jundiaí. Conseguimos a parceria do governo do estado para a construção das barragens de Pedreira e Amparo e estamos elaborando um grande trabalho de revisão de nosso plano de bacias: não há trabalho como esse no país. Daria para passar o dia todo falando das realizações dos Comitês PCJ. Sim... realmente valeu a pena, para todos nós. Não foi sacrifício algum! Foi, antes de tudo, um grande prazer!

Nesses 25 anos, nem tudo foram flores... alguns tropeços aconteceram. Perfeitamente normal! O importante foi que aprendemos as lições desse processo. Por exemplo, quando estávamos comemorando 10 anos do CBH-PCJ, no dia do aniversário, 18 de novembro, que coincidentemente é o dia do aniversário de minha amada esposa, Dona Ângela, acordei cedo, tomei banho, coloquei um terno, como hoje, cheguei para minha esposa, dei-lhe um selinho e disse, tchau amor... não venho almoçar, pois hoje é aniversário do comitê, só volto à noite, e saí de casa... Bem... lição do PCJ: um dos melhores investimentos de um homem casado, membro do PCJ, é a compra de um confortável sofá. Mas... não vamos falar desses “pequenos” problemas ocorridos.

Em 16 anos como secretário-executivo dos Comitês PCJ aprendi uma outra lição muito importante. Para você atuar com sucesso, sem se estressar, em comitês de bacias, é preciso ter 3 características fundamentais: 1. Paciência; 2. Paciência e 3. Paciência. São muitas cabeças pensantes. Muitas vontades e interesses. Formas de agir completamente distintas: uns agitados e catastróficos e outros mais calmos e tolerantes. Mas todos imbuídos de um só desejo: o ganho de qualidade de vida dos habitantes das Bacias PCJ por meio da melhoria das nossas águas. Isso nos faz buscar incessantemente os consensos: a marca registrada dos Comitês PCJ.

Esse ensinamento, aprendemos com nosso primeiro presidente, Mendes Thame: se não há consenso, continue negociando. Discutimos, sim. Discordamos e até brigamos de vez em quando, mas não somos inimigos. Queremos o bem de todos, temos o mesmo objetivo. Por isso, esses 25 anos foram, realmente, gratificantes. Tenho a certeza que os que foram hoje homenageados e todos vocês - que atuaram e atuam nos Comitês PCJ e devem se considerar também homenageados -, sentem-se felizes por sermos cumpridores de nosso dever. Missão, até aqui, cumprida! Agora, há muito mais por fazer. Novas missões virão. Vamos, também cumpri-las. Quem sabe, daqui a 25 anos estejamos comemorando os 50 anos do CBH-PCJ com as mesmas alegrias e certezas de hoje.

Termino desejando, àqueles que, como eu, acreditam em Deus, que Ele nos abençoe e acompanhe, nos dando forças e sabedoria para continuarmos nesta caminhada, e àqueles que não acreditam em um Deus: “que a força esteja com vocês nesta missão”.

Vida longa aos Comitês PCJ!

Obrigado!"