Agência PCJ dá o primeiro passo para contratação de plano de combate às enchentes na região do Rio Capivari

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Representantes de 15 municípios foram convidados para reunião que discutiu ações que devem fazer parte do estudo

As enchentes em cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari causam grandes problemas. No intuito de auxiliar na solução desta problemática, a Agência das Bacias PCJ e vai contratar o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, que deve apresentar o diagnóstico e prognóstico a curto, médio e longo prazo da referida bacia.

Na manhã desta quarta-feira (4 de agosto), a entidade apresentou e discutiu, com representantes dos municípios que compõem a Bacia do Rio Capivari, a minuta do Termo de Referência que vai nortear a elaboração do referido plano.

“O objetivo do Plano Diretor de Macrodrenagem é caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais para controle de cheias”, explica a coordenadora de projetos Elaine Franco de Campos.

As ações devem ser elaboradas com foco a curto (cinco anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, com foco tanto na área urbana quanto na rural. “A iniciativa deve reduzir progressivamente a frequência, intensidade e gravidade das ocorrências de enchentes”, afirma Elaine.

A contratação da empresa especializada para a elaboração do plano será feita por meio de processo licitatório. A previsão de investimento é de R$ 2 milhões. O prazo para o desenvolvimento do plano é de 18 meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

Os recursos financeiros para a contratação são decorrentes da Cobrança PCJ Federal pelo uso de recursos hídricos. “É importante ressaltar que não vamos conseguir resolver o problema se agirmos localmente. É necessário o envolvimento dos 15 municípios inseridos na bacia hidrográfica do Rio Capivari. Por isso, eles são integrantes da ação e, até mesmo, exercem papel principal para que o trabalho tenha bons resultados”, revela o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti.

Mesmo ponto de vista do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera. “As cidades que compõem a bacia são responsáveis pelas informações disponibilizadas para a empresa que vai elaborar o Plano Diretor de Macrodrenagem e também pela demanda de tempo para a entrega dos dados necessários”, diz.

Após a reunião desta quarta-feira, que contou com a participação de representantes de 13 dos 15 municípios que fazem parte da Bacia do Capiravi, e também do promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Rodrigo Sanches, o próximo passo é a assinatura do acordo com as Prefeituras Municipais.

Os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, são: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. Além dos municípios, estão envolvidos no acompanhamento da elaboração do plano, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ (CT-SA), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o Ministério Público.