Editais – Assessoria Ambiental

EDITAIS - SELEÇÃO DE ÁREAS E PROPOSTAS

EDITAL 2019

Em 14 de dezembro de 2018, os Comitês PCJ aprovaram a Deliberação dos Comitês PCJ nº 308/2018, de 14/12/2018 que define cronograma e regras para seleção de áreas (Programa I) e de propostas (Programa II) no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos hídricos de domínio federal – Cobrança PCJ Federal.

A inscrição de áreas e propostas deverá ser realizada na sede da Agência das Bacias PCJ, com a entrega dos documentos constantes dos Anexos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 308/2018. Os prazos de cada etapa podem ser visualizados no quadro abaixo:

ETAPAS	PRAZOS
Período de inscrição	De 14/01/2019 a 18/01/2019
Análises técnicas e de viabilidade financeira	De 21/01/2019 a 24/01/2019
Divulgação dos resultados parciais	Dia 25/01/2019
Período para entrega de complementações	De 28/01/2019 a 01/02/2019
Período para análise das complementações	De 04/02/2019 a 07/02/2019
Divulgação dos resultados finais	Dia 08/02/2019
Período de apresentação de recurso	De 11/02/2019 a 15/02/2019
Análise de eventuais recursos apresentados	Dia 01/03/2019
Emissão de Declaração de Adequação Técnica e Financeira, em ordem decrescente de pontuação recebida	Dia 08/03/2019

Edital para Seleção de Áreas (Programa I) e Propostas (Programa II): Deliberação dos Comitês PCJ nº 308/2018

Resultados Preliminares – Planilha de divulgação Áreas (Programa I) e Propostas (Programa II)

Resultados Finais – Planilha de divulgação com hierarquização das Áreas (Programa I) e Propostas (Programa II)

Resultados classificação – Deliberação dos Comitês PCJ nº 314/2019

Formulário e materiais de apoio:

Formulário para protocolo de Áreas (Programa I) e Propostas (Programa II): ANEXO IV da Política de Mananciais PCJ

Portal ArcGIS Agência PCJ: https://mapas.agenciapcj.org.br/portal/home/

Dúvidas?

Fale conosco através do e-mail manancial@agencia.baciaspcj.org.br ou pelo telefone (19) 3437-2100 / Opção 9 – Área Ambiental.

EDITAL 2018

Em 15 de dezembro de 2017, os Comitês PCJ aprovaram a Deliberação nº 285/17, de 15/12/2017 que define cronograma e regras para seleção de áreas (Programa I) e de propostas (Programa II) no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos hídricos de domínio federal – Cobrança PCJ Federal.

A inscrição de áreas e propostas deverá ser realizada na sede da Agência das Bacias PCJ, com a entrega dos documentos constantes dos Anexos da Deliberação nº 285/17, de 15/12/2017. Os prazos de cada etapa podem ser visualizados no quadro abaixo:

ETAPAS	PRAZOS
Oficina para esclarecimentos	Dia 09/03/2018 (PUC Campinas – 8h30-13h)
Período de inscrição	De 05/03/2018 a 07/06/2018
Análises técnicas e de viabilidade financeira	De 11/06/2018 a 31/07/2018
Divulgação dos resultados parciais	Dia 03/08/2018
Período para entrega de complementações	De 06/08/2018 a 17/08/2018
Período para análise das complementações	De 20/08/2018 a 31/08/2018
Divulgação dos resultados finais	Dia 04/09/2018
Período de apresentação de recurso	Dia 05/09/2018 a 10/09/2018