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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

ACORDOS E PARCERIAS

ACORDOS E PARCERIAS

Termo de Cooperação Técnica com Municípios das Bacias PCJ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC/SP

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SOS MATA ATLÂNTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE MANANCIAIS E DO PROGRAMA FLORESTAS DO FUTURO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FUNDAÇÃO FLORESTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS INERENTES À DEFINIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES

TERMO DE ADESÃO AO PACTO GLOBAL

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA A3P

ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CETESB E DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM SAA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM IEF/MG

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DE SECRETARIA-EXECUTIVA DO DAEE PARA A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CETESB PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

2º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

1º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE COOPERAÇÃO COM AGEVAP E AGÊNCIA DE ÁGUA LOIRE-BRETAGNE PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIOS PARAÍBA DO SUL E GUANDU E DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

Eco Cuencas

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONSÓRCIO PCJ PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS